Negado pagamento indevido de seguro desemprego

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Intervalo intrajornada.

Pagamento como extra.

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.

Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária

Adicional de periculosidade.

Negociação coletiva. Pagamento proporcional.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Tíquete- alimentação.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Agravo de petição. Execução definitiva.

Pagamento do incontroverso. Necessidade.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.

Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral

Recurso de Revista.