Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Vítima de negligência médica é indenizada

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente