Home- busca: Pai Solteiro
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
O entendimento está afinado com precedente no qual a Terceira Turma, acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que o limite mínimo de idade entre as partes envolvidas no processo de adoção é uma referência a ser observada, mas não impede interpretações à luz do princípio da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:10
Execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
Para o colegiado, se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária a formação de litisconsórcio passivo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:25
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 09:59
Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:48
Júri condena homem que matou companheira asfixiada
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:33
Refugiados, o que cada um pode fazer
Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:03
Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT
A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança
Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo
Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:30
Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia
Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:00
Modelo de ação de deserdação
Ação de deserdação
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:38
Negada indenização por falta de afeto
Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01
Google indeniza por ofensa no Orkut
O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 10:01
Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes
Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de Instrumento.
Interposição contra decisão que indeferiu a antecipação da tutela requerida para desobrigar o autor ao pagamento de alimentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Milagre da ciência
Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.
