Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado

A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois

Justiça nega pedido de revogação de prisão preventiva de pai acusado de matar o filho

Ele responde por homicídio qualificado por motivo fútil, segundo artigo 121, § 2º, inciso II,  do Código Penal.