Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Eu tinha União Estável com o falecido, mas sem contrato. Posso ter direito à meação e também herança no inventário?

No mesmo inventário pode ser possível ao companheiro sobrevivente recolher herança e meação - inclusive na via extrajudicial.

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Questões de Direito Constitucional do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Constitucional

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.