Município indenizará família de vigia morto durante assalto

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ação de divisão de terras particulares

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.

Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

A decisão é da Terceira Turma.

Advogados de Odebrecht entregam mais de 40 e-mails a Moro como provas contra o ex-presidente Lula

Essa é a terceira remessa de e-mails do computador pessoal que Marcelo Odebrecht encaminha para a Justiça.

Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha

Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção