Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

3ª Turma Cível acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de parte

O Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A. ingressou com ação de indenização por danos morais contra o biólogo J.A.F.L.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil

No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira

Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.

O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia

No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.

OAB Santos promove o "Congresso Internacional África e Américas" no mês de março

Iniciativa é promovida pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.