TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial

Por Gisele Leite.