Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando seus pontos mais relevantes e como eles podem afetar positivamente a vida dos consumidores.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.

Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária

Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim