HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica – mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.

Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.