Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

(Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

Estamos sendo bombardeados pela mais intensa e vigorosa propaganda que já se viu neste País. Trata

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

assassinatos dos 47 países mais desenvolvidos do planeta. A violência em SP, quase 6 vezes mais que essa

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Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita

Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho

É lícito o bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar para pagamento de dívida trabalhista

O deputado pediu a revogação do despacho do juiz de 1º Grau que determinou o bloqueio de 30% de sua remuneração mensal, referente ao salário que recebe da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral

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Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor dia 1º de Janeiro de 2012

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