Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Decolar.com deverão ressarcir materialmente em mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.

Ação civil pública. Prejuízo ao erário devidamente confirmado pelas provas produzidas contratação de serviços de plantões médicos.

Ato de improbidade administrativa devidamente comprovado, ante a constatada cavilosidade dos corréus.

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

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