Pleno mantém suspensão de licitação para agências

Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade

Sustentabilidade e vantagem competitiva tributária

A sustentabilidade dessa vantagem dependerá do tempo ate chegar ao ponto de não se tornar mais um diferencial, apenas mais um detalhe, uma particularidade do negócio

TJSP transmite online recurso ao STJ

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Liminares garantem matrícula em universidades

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Exigiência que a empregada mantenha peso corporal em nível compatível com os interesses da empresa.

Cláusula contratual abusiva e discriminatória. Advertência por excesso de peso. Rigor excessivo.

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda

Devolução ao contribuinte mantém natureza de salário.

Empreendimento deve interromper cobranças de cliente

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.

Justiça suspende exibição de comercial

A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

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