Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Ação de Depósito

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Anistiado político obtém decisão favorável no TST