Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011

Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa

Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Homem é indenizado por fogão defeituoso

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100

Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário

Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

OAB critica Kroll por espionagem

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

um Prefeito. Na reclamação, questiona-se decisão que foi proferida em uma ação civil pública

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação