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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:13
CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede
O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:07
Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:44
TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília
Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:09
Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU
O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:04
Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:37
Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15
Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário
O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:42
Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 13:25
Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:07
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Mantida multa para posto de gasolina por uso de bomba dosadora com vazamento
Estabelecimento foi autuado por operar equipamento com defeito.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:45
Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:18
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:58
Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:48
Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
