Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos

Acusado foi condenado à pena de 1 ano de detenção, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos

Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor

A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade

TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno

Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor

Suzane Richthofen é 'indigna' de receber herança, decide Justiça

Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela. Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP

Banco deve indenizar mesmo sendo vítima de fraude

O Banco Panamericano foi condenado a indenizar um homem que foi vítima de fraude no financiamento de uma motocicleta.

STJ garante a herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha

A decisão da Turma foi unânime e o relator do processo foi o ministro João Otávio de Noronha.

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato