Bispo encerra greve de fome

MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem

Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos

Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá

No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

Decisão judicial negou seguimento ao recurso apresentado à Justiça pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença que julgou procedente a cobrança movida por servidora pública por conta de descontos referentes ao seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene