Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Editoras dão descontos para coibir xerox

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.

Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro

Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

Governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden

Agência norte-americana CIA recusou-se a mostrar as fotos, argumentando que se tratava de imagens ?classificadas como secretas?

MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás

O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Projeto admite mídia eletrônica como prova

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário