MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Clubes não têm direito à imunidade tributária

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2