Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

Justiça concede liminar que afasta limite de idade para concurso da PM

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira

Justiça decreta internação de jovem detido pela 17ª vez em SP

"Agora, precisamos ou trabalhar com a família desse menino ou tirar a guarda dessa criança dos pais", afirma o promotor

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá

Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.

Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos

A Brasil Telecom tem prazo de cinco dias para disponibilizar número telefônico para divulgação de informações sobre doações de órgãos.

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'