Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana

Câmara tenta votar MP dos Portos pela terceira vez

Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta

Justiça em SP anula concurso para professor da USP

A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Liminar suspende transmissão de bens em execução

O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz