Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem

Vêm aí concursos para mais de 5 mil cartórios em todo o país

A Corregedoria do CNJ publicou ontem (12) no Diário de Justiça Eletrônico a relação definitiva com

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça

voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians