Liminar suspende transmissão de bens em execução

O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia

Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado

Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

União recusa proposta contra quebra de patente

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Depois de 11 de setembro

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo