Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Juiz não precisa bater ponto

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida