Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal

BC joga água fria no PAC

Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal

A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.

Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento

seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.

Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.

Transporte escolar e motorista terão que indenizar estudante atropelada em colégio

Ao deixar a escola, a garota foi atropelada por uma motorista que dirigia em via pública, transporte escolar estava longe da escola

TNU: perfil profissiográfico comprova insalubridade

O INSS foi condenado, ainda, a pagar os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos da Súmula 111 do STJ.

TJ nega recurso de suspeito de estupro

Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta

Condenado acusado de matar cunhada

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

, parece ter efeitos negativos no que tange à representação e se mostra uma medida desnecessária, já que

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.