Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada

A decisão foi tomada pelo STJ em julgamento de recurso especial sob rito dos repetitivos e não

Negada liminar contra ato do CNJ

O Mandado de Segurança foi impetrado contra o ato do CNJ que garantiu o acréscimo de 17% no tempo

Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse

Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.

O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária