Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro