Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.

Atentado inconstitucional à Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.

A Jurisprudência diante dos Desafios Éticos em Inteligência Artificial

Este artigo explora a jurisprudência atual diante desses desafios, destacando a importância de uma abordagem equilibrada que salvaguarde os valores humanos fundamentais enquanto abraça as inovações tecnológicas

Ação declaratória de inexistência de débito junto à CAESB. Cancelamento do fornecimento de água. Impossibilidade. Antecipação de tutela.

Deferimento. Presença dos requisitos autorizadores.

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras

Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft

Casos de Assédio no Local de Trabalho: Como as Empresas Devem Lidar com Denúncias

Neste artigo, exploraremos como as empresas podem abordar casos de assédio no local de trabalho e criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito

O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Agravo de instrumento. Pleito para restabelecimento de auxílio-doença acidentário.

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Assistência - Ausência de Deficiência

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Tribunal agrava pena de réu que obteve financiamento bancário por meio fraudulento

Liberação dos recursos efetivou-se com a apresentação de recibo confeccionado pelo corréu, declarando falsamente a alienação do gado ao réu

HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional