Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

TST decide conflito entre normas coletivas

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos e em caso de greve em serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.