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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Depósitos judiciais. Correção monetária. Tabela prática. Ofensa a atos normativos não-incluídos no conceito de "Tratado ou Lei Federal", previsto no art. 105, III, da CF.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

Trata-se de ação de indenização entre as partes acima identificadas, no qual a Requerente alude que
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução. Obrigação de fazer. Ajuste.

, ainda, que as partes ajustaram, em audiência, o prazo de entrega dos documentos, a posterior
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48

OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58

Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública

tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:20

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 15:46

Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta

exige a presença de advogados das partes para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 21305

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Trata-se de ação de indenização entre as partes acima identificadas, no qual a Requerente alude que

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

, ainda, que as partes ajustaram, em audiência, o prazo de entrega dos documentos, a posterior

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também

entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das

partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive

tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza

A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida

exige a presença de advogados das partes para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC

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