Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens

Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa histórica pelo jogo do bicho e espera-se enfraquecimento da contravenção

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito

7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais

Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.

Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal

O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.

LGPD, Legal Design e Visual Law

Por Mônica Villani.

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Lei Mari Ferrer deve aumentar comunicação de crimes sexuais

Vítimas precisam se sentir seguras para denunciar esse tipo de violência.

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.