Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

Tributário. Energia elétrica.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006

O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.

Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária

Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Deputado André Vargas pede desfiliação do PT

Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Maioria do STF vota contra doações de empresas para campanhas eleitorais

Após voto de sete ministros, julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]