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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40

Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:25

Lei nº 13.107, de 24 de Março de 2015

Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:00

Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:00

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:00

Projeto impede eleição, por 8 anos, de dirigente partidário que não prestar contas

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral
Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:50

Cotas de gênero e a participação feminina na política

Cabe aos partidos adequar a relação de candidatos de forma proporcional, atendendo ao percentual mínimo e máximo exigido pela regra da 'cota de gênero'
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:35

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008

Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:56

PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35

Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:17

Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo

todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:54

Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário

acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 10:55

Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral

podem ser penhoradas para pagamento de débitos dos partidos políticos, ainda que eles se refiram a hipóteses de aplicação do fundo
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:45

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral

sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:20

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:39

Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13

Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 1665

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.

Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral

Cabe aos partidos adequar a relação de candidatos de forma proporcional, atendendo ao percentual mínimo e máximo exigido pela regra da 'cota de gênero'

quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos

Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.

todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.

acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

podem ser penhoradas para pagamento de débitos dos partidos políticos, ainda que eles se refiram a hipóteses de aplicação do fundo

sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos

, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004

outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da

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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).