Empresa aérea é condenada a indenizar

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua bagagem extraviada numa viagem do Rio de Janeiro para Madrid. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos

Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais.

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento

Vândalos são inimigos da democracia

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem

Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.

Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco

De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência

Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre

Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola

Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito