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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:00
Funcionária que assassinou patroa é condenada
Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:30
Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
Em razão das facilidades e da celeridade da tecnologia da informação essas modalidades de operação proporcionam múltiplas transações
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:45
Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada
Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:00
Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas
Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.
Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:30
Concessionária pode descontar do PIS/Cofins créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica
De acordo com a decisão, a legislação permite o desconto de créditos calculados em relação a despesas com armazenagem de mercadorias destinadas à revenda para o consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:10
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego
Turma decidiu rejeitar pedido da empregada por entender que a prestação do serviço ocorreu de forma fragmentada, e não de forma continuada
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:30
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta
A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15
TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo
Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 18:45
Pai é condenado a indenizar em razão de agressão praticada por filho durante jogo de futsal
O pai do adolescente deverá indenizar moral e materialmente em R$ 7,5 mil reais em razão de seu filho ter quebrado o nariz outro jovem em uma partida de futsal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:00
É necessária a constituição definitiva do crédito tributário para configurar crime de descaminho
O STJ trancou a ação penal contra dois acusados denunciados pelo crime de descaminho por entender que o uso da ação é inadmissível antes da conclusão do processo administrativo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45
Modelo de Dissolução de Sociedade
Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Cliente é indenizado por churrascaria
Churrascaria deverá indenizar cliente em R$ 4 mil reais por danos morais pelo constrangimento que o estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:20
Seguro deve indenizar portadora de LER
Portadora de doença laboral receberá indenização no valor de R$ 24 mil reais do seguro por ter seu seguro por invalidez negado
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00
Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN
A Turma avaliou que a situação financeira do empregado não tem vinculação com o serviço a ser prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:29
SDI-1 afasta prescrição total em diferenças na complementação de aposentadoria
Empregado buscava a integração, na complementação de aposentadoria que já vinha recebendo, de vantagens deferidas em outras ações trabalhistas
