Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Não havendo pagamento, não há compra

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Empresa de ônibus indeniza passageira

Bolsa Família deve ter reajuste

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

TRT mantém prisão de depositário infiel

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais