OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Formação de preço: cinco dicas para uma negociação assertiva

O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários ou outros serviços?

Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.

Mantida decisão do STJ que incluiu comissões integrais no cálculo de lucros cessantes

A decisão é da Terceira Turma.

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso indevido de imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio.  Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.