Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:48

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

Por Fábio Bernardo.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53

Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade

Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55

Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:51

Testamentos registram aumento de 339% e inventários de 286% no DF

Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença?
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:33

Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia

Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça para quem tem dinheiro

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:45

Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57

CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:43

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:51

Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações

Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54

Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou lutar para mudar, ou lutar para punir". Mahatma Gandhi (Grifo nosso)
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03

Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o embate entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo

Por Patrícia Dantas.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:23

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 5964

Por Fábio Bernardo.

Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.

Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença?

Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: [email protected].

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou lutar para mudar, ou lutar para punir". Mahatma Gandhi (Grifo nosso)

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.

Por Patrícia Dantas.

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

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