Live do WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR, quinta, 12, 9h30

WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.

Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior

O paciente receberá as doses de uma única vez.

Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC

A consumidora teve seu nome inscrito no SPC em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi considerado inexistente, já que cobrado depois do cancelamento dos serviços de internet

Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora

A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

TJ nega direito a nomeação por concurso

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.

O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que não tenha natureza indenizatória.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Publicação de fotografia da autora sem autorização em jornal de circulação local.

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade