Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas

O valor da reparação foi fixado, para cada autor, em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.

Brasil tem 3.670 mortes e 52.995 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 357 mortes a mais em comparação com a quinta-feira (23).

Justiça concede liminar que impede interdição do Shopping Pátio Higienópolis

O Shopping havia tido a licença para funcionamento cassada por não ter comprovado que dispunha do número de vagas de estacionamento exigido pelo Poder Público

Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto

O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele

MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do FUNDEF.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade