Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo

O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP

Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida

Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.