Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Greve dos bancários atinge 18 capitais

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

Coligação e candidato Serra pedem direito de resposta por acusação de ?caixa dois?

A coligação O Brasil Pode Mais e o candidato José Serra alegam que foi veiculada propaganda eleitoral na televisão cujo conteúdo já teria sido suspenso pelo TSE.

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Suzane Richthofen pede ao STF para cumprir pena em regime semiaberto

Ela entrou com recurso contra decisão do STJ de negar habeas corpus. Pedido de transferência também já foi negado pelo TJ-SP e por juiz.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

Estudo mostra que a probabilidade de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça em SP é de 1,5%

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.

Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo

O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais