Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi Hoffmann, é alvo de busca, e defesa afirma que prisão é ilegal.

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender execuções de dívidas trabalhistas.

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito

Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade e Finanças da FGV EAESP; e Silvia Zanchetta, especialista em Tributos da Contabilizei

Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução

Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.

Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.

Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil

Servidor Público Estadual.

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.