TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?

Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder

Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Indenização. Roubo de veículo em estacionamento

Prestação de Serviços.

Condenação. Cumprimento de Sentença. Ação consignatória julgada procedente

Sucumbência.

Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN

Recurso de Agravo de Instrumento.