Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

A Seção seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e pacificou a questão que foi julgada pelo rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Corredor para motos em SP começa a funcionar