Home- busca: Paulo Gonet
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:34
IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos
TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:15
Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI
Observância do princípio da não autoincriminação.
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Apoiadores Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:20
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:42
Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:27
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
A reparação foi fixada em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:30
Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor
Alta concentração causou problemas dentários em usuários.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:43
TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center
Decisão destaca equilíbrio contratual.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:32
Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:58
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:08
Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária
App não se confunde com transporte público intermunicipal.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:53
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:27
Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer
Operadora determinou transferência após descredenciamento.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:07
Mantida condenação de homem que matou avó após discussão
Réu sufocou vítima com travesseiro.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:45
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:14
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:57
Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão
Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:59
Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.
