Home- busca: Paulo Gonet
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:45
Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada
Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45
STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão
Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara decide que ação será processada e julgada no local de residência de filho menor da reclamante
A Câmara acolheu parcialmente o recurso da reclamante, acolhendo a tese em que ela alegava incompetência em razão do local
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:30
Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
STJ determinou que o valor da taxa a ser recolhida irá ser fixada pela presidência do tribunal, expedindo um comunicado a respeito desse valor
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:35
Pintor é condenado por furto
Ação penal
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:45
Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais
Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:26
Lei nº 12.495, de 20 de Setembro de 2011
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:00
TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida
A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:51
Apelação cível em mandado de segurança. Administrativo. Concurso público.
Requisito legal para investidura em cargo público não satisfeita. Negativa de posse. Segurança denegada. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:53
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58
Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:37
Para juiz, tapetão deve definir destino da Taça das Bolinhas
Liminar não agradou os dirigentes cariocas, que esperavam receber o polêmico troféu ainda nesta semana; a cbf se recusava a homologar o título de 1987
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida
?O Poder Judiciário não pode compelir o Executivo a realizar pavimentação de ruas, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:09
Justiça nega pedido de anulação de julgamento
Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:18
TJSP concede liberdade a acusado
O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:17
Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro
O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:45
Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão
Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:57
Correios adiam prova de concurso público
Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido
