ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Prescrição começa a contar na data do acidente

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.