Projeto que permite renúncia à aposentadoria é aprovado

Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador, a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação

Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais

Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi Hoffmann, é alvo de busca, e defesa afirma que prisão é ilegal.

Estudo mostra que a probabilidade de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça em SP é de 1,5%

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.